Termos e Condições

Data efetiva: 22 de Novembro de 2022

Termos e Condições

ScoutDecision é uma plataforma desenvolvida pela ELOQUENTPROPHECY, LDA (doravante, 'nós' / 'nós' / 'nosso' / 'nosso'), uma empresa portuguesa legalmente registada com o NIPC de 517235196.
Estes Termos e Condições (“Termos”) cobrem o seu uso e acesso aos nossos serviços, software de cliente e websites (“Serviços”). A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos e utilizamos a sua informação enquanto que a nossa Política de Uso Aceitável delinia as suas responsabilidades ao usar os nossos Serviços. Ao utilizar os nossos Serviços, está a concordar ser regido por estes Termos e rever a nossa Política de Privacidade e Uso Aceitável. Se se encontra a utilizar os nossos Serviços para alguma organização, está a concordar perante estes Termos em nome desta organização.

Estes Termos serão regidos pela lei Portuguesa exceto em situações de conflito de princípios de leis a não ser que requerido por uma obrigatoriedade de lei de qualquer outra jurisdição.

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós com respeito ao assunto destes Termos, e substituem qualquer acordo anterior ou contemporâneo , ou termos e condições apilicáveis aos assunto destes Termos. Estes Termos não têm a capacidade de criar direitos de beeficiários de terceiros.

A nossa falha em fazer cumprir uma disposição não é uma renúncia ao direito para o fazer no futuro. Se alguma provisão for encontrada inexequível, as provisões restantes dos Termos irão continuar em efeito total e os termos executáveis irão ser substituídos refletindo as nossas intenções o mais proximamente possível. Não poderá ceder a nenhum dos seus direitos sob estes Termos, e qualquer tentativa será nula. Podemos ceder seus direitos a qualquer de suas afiliadas ou subsidiárias, ou algum sucessor no interesse de qualquer negócio associado com o Serviço.

Existe a possibilidade destes Termos serem revistos frequentemente, e iremos publicar sempre a versão mais recente no nosso software. Se alguma revisão reduzir de forma substancial os seus direitos, iremos informá-lo (através, por exemplo, de uma mensagem enviada para o seu email associada à sua conta, publicando no nosso blog ou nesta página). Ao continuar a utilizar ou aceder aos Serviços após as revisões entrarem em efeito, concordará em estar vinculado a estes Termos.

1. Políticas de Entrega e Devolução

Os nossos Serviços serão entregues até 7 dias após o pagamento inicial e, na maioria dos casos, imediatamente após o pagamento.

A menos que a nossa parte não cumpra uma das cláusulas destes Termos, não haverá lugar a reembolso dos Serviços contratados.

2. Conteúdo do Utilizador

A base para a utilização dos nossos serviços são as interações do utilizador com o software ('Conteúdo de Utilizador'). Este conteúdo é unicamente seu ou da sua organização. A nossa equipa precisa da seua permissão para ações tais como recolher Conteúdo de Utilizador, apoiando-o, e partilhando-o quando nos pedir. Estas e outras características poderão exigir acesso do sistema, armazenament e sondagem Conteúdo de Utilizador. Permite-nos realizar estas ações, sendo que esta permissão se extende aos nossos afiliados e terceiros confiáveis com quem trabalhamos.

Se legalmente necessário, seremos forçados a partilhar o seu Conteúdo de Utilizador com as autoridades competentes. Iremos trabalhar arduamente para prevenir isto, mas é do nosso melhor interesse partilhar conteúdo legal e autorizado.

3. Responsabilidades do Utilizador

O seu Conteúdo de Utilizador deverá respeitar a nossa Política de Uso Aceitável. O seu Conteúdo nos Serviços pode estar sobre os direitos de propriedade intellectual de outros. Por favor não copie, carregue, descarregue ou partilhe conteúdo a não ser que o seu direito assim o permita. Podemos rever a sua conduta e conteúdo para garantir conformidade com estes Termos e Política de Uso Aceitável. Dito isto, não estamos na obrigação de o fazer. Não somos responsáveis pelo conteúdo que as pessoas publicam e partilham através dos Serviços. Por favor salvaguarde as suas credências de acesso aos Serviços, garantindo que outros não têm acesso a estas, e mantenha a sua informação de conta atualizada. Finalmente, os nossos Serviços não são destinados a e não podem ser utilizados por pessoas com idades inferiores a 18. Ao utilizar os nossos Serviços, subentendemos que tem mais do que 18 anos de idade.

4. Serviços

Os Serviços estão sobre proteção de direitos de autor, marca comercial, entre outras leis. Estes termos não concedem nenhum direito, título ou interesse nos Serviços, outro conteúdo nos Serviços, nossa marca comercial, logótipos e outras características da marca. Aceitamos críticas mas atente que pudemos utilizar estes comentários ou sugestões isentos de alguma obrigação perante você.

Por vezes lançamos produtos e características que ainda se encontram em fase de teste e avaliação. Esses Serviços forma devidamente identificados como beta, visualização, acesso antecipado, ou como em fase de avaliação (ou com palavras ou frases com significados semelhantes) e poderão ser não tão confiáveis como os nosso outros Serviços, pelo que agradecemos que se mantenha ciente disso.

Nós esforçamo-nos para prestar Serviços com qualidade, mas existem certas coisas que não podemos garantir. PERANTE OS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, NÓS E OS NOSSOS AFILIADOS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO FAZEMOS GARANTIAS, SEJA DE FORMA EXPLÍCITA OU TÁCITA, ACERCA DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS “COMO ESTÃO”. NÓS TAMBÉM RENUNCIAMOS QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA ALGUMA INTENÇÃO PARTICULAR E NÃO-VIOLAÇÃO. Alguns lugares não permitem isenções de responsabilidade neste parágrafo, pelo que podem não se aplicar a si.

5. Copyright

Respeitamos a propriedade intelectual dos outros e pedimos que também o faça. Respondemos perante avisos de violação de direitos de autor se estes estiverem em conformidade com a lei, e tais avisos devem ser relatados utilizando a nossa Política de Direitos de Autor. Detemos o direito para eliminar ou desativar conteúdo alegadamente transgressor e terminar as contas de transgressores recorrentes.

6. Limitação de Responsabilidade

PERANTE OS LIMITED PERMITIDOS POR LEI, EXCETO POR ALGUMA RESPONSABILIDADE POR, NOSSA FRAUDE OU DOS NOSSOS AFILIADOS , FALSIDADE IDEOLÓGICA, OU NEGLIGÊNCIA GRAVE, EM NENHUMA CIRCUSNTÂNCIA IREMOS, NÓS OU OS NOSSOS AFILIADOS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES SER RESPONSÁVEIS POR: (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO, EXEMPLAR OR CONSEQUENCIAL, OU (B) QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIO, OU LUCROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL. ISTO ACONTECERÁ INDEPENDENTEMENTE NÓS OU QUALQUER DE UM DOS NOSSOS AFILIADOS FOR INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM RECURSO FALHE NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. ADICIONALMENTE, NÓS, OS NOSSOS AFILIADOS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE CONJUNTA POR TODAS AS ALEGAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PARA ALÉM DE DA QUANTIA MAIOR DE ENTRE $20 OU A QUANTIA QUE ATUALMENTE NOS PAGOU NOS 12 MESES ANTERIORES PELO SERVIÇO EM QUESTÃO. Alguns lugares não permitem estre tipo de limitações neste parágrafo, pelo que poderão não se aplicar a si.

7. Disputas

Tentaremos evitar algum tipo de conflito legal. Queremos resolver as suas preocupações sem precisar de um caso legal formal. Antes de preencher algum tipo de reclamação contra nós, concorda em tentar resolver a disputa informalmente ao contactarnos via e-mail. Tentaremos solucionar a disputa informalmente contactando-o através de email. Se a disputa não for resolvida num período de 15 dias após a submissão, você ou nós poderemos então apresentar um procedimento legal. Fóruns Judiciais para disputas. Você e nós concordamos que qualquer procedeimento judicial para resolver conflitos relacionados com estes Termos ou Serviços serão resolvidos nos tribunais de Lisboa, Portugal, sujeito às disposições de obrigatoriedade abaixo. Ambos, você e nós consentimos perante o local e jurisdição pessoal nesses tribunais.

8. Contas Pagas

Faturamento - Iremos faturá-lo automaticamente a partir da data que a sua conta for convertida para o Regime Pago e em cada renovação periódica até cancelamento. É responsável por qualquer imposto aplicável, e iremos cobrar imposto sempre que nos formos requeridos.
Sem reembolsos - Poderá cancelar a sua Conta Paga a qualquer momento mas não será reembolsado a não ser que legalmente requerido.
Eliminação de Organização - Os seus dados estarão seguros tal como expressos nos nossos Termos & Condições, mas o seu acesso aos Serviços não será permitido.
Alterações - Podemos alterar as taxas presentemente aplicáveis mas nesse caso iremos informá-lo antecipadamente acerca destas alterações via uma mensagem para o endereço de email associado com a sua conta.

9. Cessação

É livre de cessar a utilização dos nossos Serviços a qualquer momento. Nós detemos, igualmente, o direito de suspender ou cessar a prestação do(s) Serviço(s) a qualquer momento a nosso critério e sem qualquer tipo de aviso. Por exemplo, podemos suspender ou terminar a sua utilização dos Serviços se não estiver a cumprir perante estes Termos, ou use os Serviços de alguma forma que nos possa causar algum tipo de responsabilidade legal, perturbar os Serviços ou perturbar a utilização dos Serviços de outros utilizadores. À exeção de Contas Pagas, reservamos o direito de terminar e eliminar a sua conta se não tiver acedido os nossos Serviços durante 12 meses consecutivos. Iremos informá-lo com um aviso através de uma mensagem enviada através do email associado à sua conta antes de o fazermos. Iremos, pode definição, manter os detalhes da sua conta durante 1 ano mesmo quando a conta se encontra desativada por forma a garantir que caso deseje reactivá-la, os seus dados ainda estarão disponíveis. Por favor contacte-nos se deseja que a sua conta e todos estes dados sejam eliminados antes dessa janela temporal.

10. Política de Uso Aceitável

Concorda que não irá utilizar impropriamente os Serviços ou ajudar outros a fazê-lo. Por examplo, não deverá realizar nenhuma das ações seguintes em conecção com o Serviço:

- sondar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede;

- violar ou de outra forma contornar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação;

- aceder, alterar ou utilizar áreas não públicas ou partes dos Serviços, ouáreas partilhadas dos Serviços para os quais não foi convidado;

- interferir ou perturbar qualquer utilizador, hospedeiro ou rede, por exemplo, enviandoum vírus, sobrecarga, inundação, envio de spam, ou bombardeamento de qualquer parte doServiços;

- aceder, pesquisar ou criar contas para os Serviços por qualquer outro meio que não sejaas nossas interfaces apoiadas publicamente (por exemplo, 'scraping' ou criação'contas a granel');

- enviar comunicações não solicitadas, promoções ou anúncios, ou spam;

- enviar informações alteradas, enganosas ou falsas de identificação da fonte, incluindo'spoofing' ou 'phishing';

- referências ou promoções de abuso;

- vender os Serviços, a menos que especificamente autorizado para o efeito;

- publicar ou partilhar materiais que sejam ilegalmente pornográficos ou indecentes, ouque contenham actos de violência extrema;

- advogar o fanatismo ou o ódio contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas com basena sua raça, religião, etnia, sexo, identidade de género, preferência sexual,ou deficiência;

- violar a lei de qualquer forma, incluindo o armazenamento, publicação ou partilhade material que seja fraudulento, difamatório ou enganoso; ou

- violar a privacidade ou infringir os direitos dos outros.

11. Princípios de Pedido de Dados do Governo

Entendemos que quando confia em nós com os seus dados digitais, espera que mantenhamos estas informações seguras. À semelhança da maioria dos serviços online, recebemos por vezes pedidos do governo a requisitar informação acerca dos nossos utilizadores. Estes principios descrevem como lidamos com estes pedidos que recebemos e como trabalharemos com vista a tentar mudar as leis para os tornar mais protegidos pela sua privacidade.
Seja transparente: Serviços online devem ser autorizados a reportar o número exato de pedidos recebidos pelo governo, o número de contas afetadas por estes pedidos, e as leis usadas para justificar estes pedidos. Continuaremos a ser defensores do direito de prestar esta informação importante.
Combater Pedidos Não Oficiais: Pedidos de dados governamentais devem ser limitados a pessoas e investigações especificas. Iremos resistir a pedidos direcionados a grupos grandes de pessoas ou que procurem informação não relacionada com alguma investigação específica.
Proteção de todos os utilizadores: Leis que autorizem governos a pedir dados de Serviços online não devem tratar pessoas de forma diferente baseado-se na sua cidadania ou onde vivem. Iremos trabalhar arduamente para modificar estas leis.
Oferta de serviços confiáveis: Governos não deverão implementar opções alternativas nos serviços online que comprometam a infraestrutura para obter dados de utilizadores. Iremos continuar a trabalahr para proteger os nossos sistemas e alterar as leis por forma a tornar claro que este tipo de atividades é ilegal.

12. Período Experimental

Antes da compra do software, é fornecido um período de experimentação de graça. Este período pretende permitir-lhe compreender melhor o software em profundidade através da prestação de formação e da utilização global não restrita de todas as suas características durante um determinado período.

Os detalhes deste período experimental são:
- Recebe contas online para utilizar livremente o software;

Notas relevantes:
- O período experimental tem a duração de 7 dias, começando quando os detalhes das contas são fornecidas; Cláusulas do Utilizador:
- Não tem direitos de transferência (para outras organizações) dos serviços mencionados acima;
- Não deve violar a nossa imagem de marca.

Cláusulas de Segurança e Confidencialidade:
- Não deve comunicar os detalhes das suas contas a terceirosexterno à sua organização;
- Não deve utilizar qualquer tipo de sistema que pretenda replicar este software;
- Após a conclusão do período experimental, se a decisão não foractivar estas contas, os dados utilizados serão guardados por um período de 6 meses, sendo depois eliminados. No caso de querer proceder à eliminação mais cedo, deve contactar-nos com essa intenção.